Se o assunto é acessibilidade claro que o tema são as calçadas. De um lado, a calçada é um espaço público usado diariamente por todos os tipos de pessoas. Do outro, é privado. É o dono do imóvel, o responsável pela construção e conservação do pavimento entre a rua e sua casa. Todos sabemos que existem situações absurdas em todo país, onde podemos flagrar calçadas intransitáveis em quase todos os bairros, melhorias tem sido feita já que as pessoas estão se interessando mais pelas questões urbanísticas de nossas cidades. Já existem em várias cidades brasileiras programas para a padronização das calçadas. Tentasse implementar um novo conceito de passeio público, padronizando as calçadas, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As intervenções do passeio transformam a paisagem da metrópole. O impacto visual é positivo e se reflete no aumento do número de frequentadores e no comportamento destes, que passam a zelar pelo espaço. O ideal é que os passeios sejam seguros e funcionais. A calçada é um espaço público que faz parte do contexto urbano, deve ser seguro para qualquer pedestre, é preciso pensar sempre no uso coletivo em vez de priorizar o lado estético.
Em muitas cidades, as calçadas podem ter até cinco tipos de piso:
Pedra Portuguesa, Pavimento Intertravado, Placas de Concreto, Ladrilho Hidráulico e Concreto Moldado "in loco"
“Os quatro pisos determinados pela Prefeitura foram testados porque são mais seguros, oferecem acessibilidade para todos, inclusive para quem tem mobilidade reduzida e deixam as calçadas mais bonitas. Os passeios feitos nesses padrões são bons tanto para o donos de imóveis quanto para os pedestres.
Mesmo com o estabelecimento de regras para o padrão arquitetônico em 2005, estima-se que 90% das calçadas da capital paulista contrariem o que diz o decreto 45.904, que regulamenta a execução dos passeios.
Os passeios públicos deveriam ter espaços maiores e terem manutenção necessária e chegam a invadir o espaço público com portões, vasos de plantas e outros absurdos.” Calçada danifica gera multa de R$ 92,35 a R$ 184,70; e a falta dela pode custar R$460.D
Manutenção é importante para garantir o acesso
O padrão exigido para as calçadas não se limita à construção. É preciso fazer manutenção periódica para manter a funcionalidade do passeio público. “As pessoas fazem a calçada e não querem mais ter preocupação com ela”, diz Silvio Soares Macedo professor FAU/USP. “Se uma concessionária de luz, água ou gás faz um serviço e quebra a calçada, o dono do imóvel, em grande parte dos casos, faz apenas um remendo e a calçada com o tempo fica intransitável.”
A lei que regulamenta a execução de calçadas (10.508), prevê que as concessionárias façam os reparos em passeios após obras para realização de serviços públicos. Assim, quem tiver a calçada danificada após uma obra relativa ao fornecimento de luz, gás ou água deve procurar a subprefeitura mais próxima para que o órgão público acione a empresa para fazer a reforma inclusive com o mesmo padrão de piso.
É preciso manter a calçada em boas condições, consertando rachaduras e buracos logo que surgem para garantir a passagem tranquila das pessoas.
É recomendado usar pisos táteis para facilitar a passagem de deficientes visuais e cadeirantes, assim como de pessoas com mobilidade reduzida. “Pessoas nessas condições precisam ter o caminho facilitado.”
Acerte na escolha
Donos cometem erros básicos, como calçadas em forma de rampa e com pisos escorregadios
É preciso ter bom senso na construção de calçadas. Por falta de conhecimento ou por economia, muitas pessoas cometem erros básicos ao definir como vai ser o passeio. “Tem gente que faz da calçada inteira uma rampa para a entrada de veículos, quando o correto seria de apenas 2%, como determina a lei, outros fazem calçadas tão estreitas que mal permitem a passagem de uma pessoa”, explica Maria Elena Merege Vieira, professora do curso de Arquitetura da Universidade Mackenzie.
A fiscalização dos passeios é feita pelas subprefeitura a partir de denúncias da população. O dono do imóvel é notificado e tem 30 dias para adequar o local e se livrar de pagar multa. O custo para fazer a calçada ideal varia muito, dependendo da escolha do material.
“Não se deve usar pisos escorregadios como ardósia, granito polido e mármore para evitar acidentes e quedas. Existem várias opções disponíveis no mercado, como pedras mineiras, paralelepípedo, pisos cerâmicos texturizados e mosaico português”, Esses materiais deixam o passeio bonito e atendem recomendações de segurança, mas devem passar por manutenção e conservação constantes. “É possível até intercalar pedaços de grama com os pisos escolhidos para permitir a drenagem de água”.
O ERRADO E O CERTO
ERROS MAIS COMUNS
Inclinação exagerada, transformando a calçada em verdadeiras rampas de acesso a garagens. O passeio deve ser o mais plano possível para facilitar a passagem de qualquer tipo de pessoa com segurança.
Buracos e rachaduras nunca consertados
Pisos escorregadios, como mármore, azulejo, granito polido e ardósia Obstrução do caminho com barreiras como vasos de plantas, árvores, lixeiras e bancos
QUE DIZ A LEI
A calçada ideal deve ter três faixas: de serviço, livre e de acesso. A inclinação deve ser entre 2% e 8%
A faixa de serviço (onde ficam postes e árvores) deve ter no mínimo 75 cm e ser próxima da rua. A faixa livre, com 1,20 m, é reservada à circulação. A de acesso não tem largura definida, mas deve facilitar a entrada nos imóveis
O piso deve ser de concreto ou ladrilhos para passeios. A lei autoriza ainda o uso de placas de concreto ou concreto moldado no local e também ladrilhos hidráulicos
As esquinas devem estar desobstruídas. O mobiliário urbano de grande porte (postes) deve estar a 15 metros do eixo da esquina, e o de pequeno e médio portes (lixeiras) a 5 metros
Veja as regras para calçadas na capital no site www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre
Outra página com dicas úteis sobre o assunto é www.solucoesparacidades.org.br, mantida pela Associação Brasileira de Cimento Portland.
calçada da rua oscar freire, com placas de concreto
Você sabia que na cidade de São Paulo, apesar de ser considerada um equipamento público, a manutenção da calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel?
Segundo a lei municipal 10508/88, regulamentada pelo decreto 45904/05, caso a calçada esteja com 20% de sua área avariada, é necessário reformá-la completamente, conforme indica a lei.
Certamente não é isso que vemos pela cidade, dificilmente encontramos uma rua onde todas as calçadas estejam adequadas, principalmente aos portadores de alguma deficiência física ou com dificuldades de locomoção.
O Programa Passeio Livre define a calçada ideal, que não deve conter degraus, rachaduras ou conter pisos derrapantes, que provoquem trepidações ou possuam rugosidades.
Ele também define o padrão arquitetônico para as calçadas da cidade, onde apenas 4 materiais são permitidos:
Concreto moldado in loco: Pisos de calçadas feitos no local com a própria massa de concreto espalhada, geralmente, em moldes armados sobre a terra ou piso anterior.
São muito práticos, pois dispensam maiores cuidados e desenhos elaborados e podem ser decorados com acréscimo de detalhes coloridos, como placas de ladrilho hidráulico.
Ladrilho hidráulico: É o mais caro dos revestimentos permitidos, mas o mais comum de se ver nas calçadas da cidade.
Com desenhos geométricos ou lisos, permitem várias combinações, sendo muito utilizados por sua resistência e facilidade de se encontrar nas lojas de materiais de construção.
A famosa calçada da praia de Copacabana, em formato de ondas e também as tradicionais peças em formato do mapa do estado de São Paulo, são feitos desse material.
Bloco intertravado: Opção das mais econômicas, pois são feitos de concreto em diversos formatos e de fácil manuseio.
Como podem ser produzidos com corantes, esse tipo de piso permite a formação de mosaicos decorativos ou de desenhos geométricos. A colocação dispensa o uso de cimento, pois podem ser encaixados com areia.
Placa pré-moldada de concreto: Em tamanhos maiores que os blocos intertravados, necessitam de massa para sua fixação ao contrapiso, também indispensáveis para esse tipo de revestimento.
São baratos devido a sua simplicidade e material básico.
