Estão abertas as inscrições para a 34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, iniciativa que reconhece ações de excelência na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural. Este ano, o prêmio contará com uma categoria que vai destacar ações realizadas no contexto da pandemia. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, o Prêmio Rodrigo é a maior iniciativa nacional na área do Patrimônio Cultural. As inscrições poderão ser feitas até dia 15 de agosto.
“O setor cultural foi um dos mais penalizados no contexto da pandemia. Nesse sentido, é importante que o Prêmio Rodrigo reconheça as iniciativas que, mesmo em circunstâncias adversas, se adaptaram e contribuíram para permanência e continuidade de nossas referências culturais, atuando em sua preservação e salvaguarda”, explica o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Iphan, Raphael Hallack.
Outra mudança no edital de 2021, que está disponível no site do Iphan e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 21 de junho, é a integração do patrimônio material e imaterial em uma única categoria.
Poderão concorrer à premiação de R$ 20 mil ações desenvolvidas no âmbito do poder público, cooperativas e associações formalizadas, redes e coletivos não formalizados, pessoas físicas, microempreendedor individual e microempresa. Fundações e empresas privadas poderão ser indicadas a menção honrosa, segmento no qual não há remuneração em espécie.
“A 34ª edição do Prêmio Rodrigo está ainda mais abrangente para que diversos segmentos que compõem o Patrimônio Cultural Brasileiro se sintam incentivados a participar”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Das capitais ao interior do Brasil, nas mais diversas realidades, o Prêmio Rodrigo é um importante instrumento de reconhecimento do que há de mais vivo à cultura e à identidade nacionais.”
Etapas do prêmio
Para participar, os proponentes deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 15 de agosto. As ações serão avaliadas, inicialmente, nas comissões estaduais, compostas por representantes das diferentes áreas culturais de cada estado e presididas pelos superintendentes. Iniciativas vencedoras na etapa estadual serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 20 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural.
O resultado da etapa regional está previsto para final de outubro. Já as dez ações vencedoras em nível nacional e as duas menções honrosas serão divulgadas em dezembro.
Para esclarecer dúvidas e detalhar as normas do edital da 34ª edição do Prêmio Rodrigo, a comissão organizadora do concurso realizará nos próximos dias o evento online “Por dentro do edital do Prêmio Rodrigo”.
Categoria 1 – podem ser inscritas ações de excelência na integração entre as dimensões material e imaterial do patrimônio cultural, cujos resultados possam ser analisados relativamente ao ano de 2019 e 2020;
Categoria 2 – podem ser inscritas ações de excelência na preservação e salvaguarda do patrimônio cultural adaptadas ao contexto da pandemia, cujos resultados possam ser analisados relativamente ao ano de 2020.
É vedada a participação de ações contempladas por outros editais e chamamentos públicos do Iphan nos últimos 5 anos.
O Patrimônio Cultural do Nordeste
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2021 homenageia o Patrimônio Cultural do Nordeste, mas podem ser inscritas propostas de todo o território nacional. Desde sua criação em 1987, o Prêmio Rodrigo vem se aperfeiçoando e estabelecendo temas que refletem a evolução das políticas de valorização e proteção dos bens culturais.
O nordeste brasileiro possui inúmeros bens tombados reconhecidos pelo Iphan nos primeiros anos de atuação do Instituto. Formado por uma grande diversidade de elementos, se destacam os bens reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco: os centros históricos de Olinda (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA), além da Praça de São Francisco, em São Cristóvão (SE). Parte dos bens reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro na região surgiu a partir dos movimentos de povoamento da costa, das rotas terrestres rumo ao interior e da navegação fluvial, além da criação de gado e produção de açúcar. Também se destacam o legado das ordens religiosas – igrejas e conventos – e as fortificações construídas para defesa das áreas litorâneas.
No campo do patrimônio imaterial, a região conta com dezenas de bens culturais reconhecidos nacionalmente, que dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas. Dentre estes bens, o Samba do Recôncavo Baiano, o Frevo: Expressão Artística do Carnaval de Recife e o Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão são reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Fonte: Iphan