Para Patrimônio Material, o concurso oferece R$ 2.000.000,00 totais, subdivididos em financiamentos de R$ 50.000,00 para cada proposta vencedora – podendo ser projetos de restauro de bens tombados – por órgão de oficial preservação, podendo ser federal, estadual ou municipal -, projetos de conservação e restauro de bens edificados ou ainda projetos de recuperação de bens móveis integrados. Se selecionado, o interessado assume o compromisso de reverter o valor recebido à realização de um novo projeto no Estado de São Paulo.
Estão aptos a participarem pessoas jurídicas ou físicas que residam no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos. Os preponentes, assim como a atuação artística, devem ser sediados fora da capital do estado. Funcionários públicos não podem participar. Cada participante pode submeter apenas uma proposta.
O edital interpreta patrimônio material como bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bairros e núcleos históricos. Já restauro é traduzido como intervenções promovidas nos Bens Culturais protegidos, objetivando sua recuperação, conservação e manutenção para a fruição da sociedade e gerações futuras.
Dentre os critérios a serem avaliados, estão: qualidade e relevância artística e cultural das ações realizadas; impacto comercial e cultural dos resultados obtidos; qualificação dos profissionais envolvidos; reconhecimento pelo meio de atuação e qualidade e relevância artística e cultural do novo projeto ou projetos.
Inscrições: https://dadosculturais.sp.gov.br/
Edital: http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Edital-ProAC-Expresso-LAB-N%C2%BA-59-2020-Eixo-Premiac%CC%A7a%CC%83o-Patrimo%CC%82nio-Material-No-Estado-de-Sa%CC%83o-Paulo-PJ-e-PF-Inscric%CC%A7o%CC%83es-de-17-09-a-03-11.pdf
